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A Câmara Municipal de Saquarema convida toda a população para participar da Audiência Pública referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro será realizado no dia 24 de junho de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara.

A LDO é um dos instrumentos fundamentais da gestão pública, sendo responsável por orientar a elaboração do orçamento anual, estabelecendo metas e prioridades para o próximo ano. A participação da sociedade é essencial para garantir maior transparência e para que as decisões orçamentárias reflitam os reais interesses da população.

Durante a audiência, serão apresentados os principais pontos que nortearão a construção da LDO, e os cidadãos poderão opinar, fazer sugestões e tirar dúvidas com os representantes do Legislativo.

A Câmara reforça a importância da presença da comunidade para contribuir com o planejamento das ações e investimentos públicos municipais. A participação ativa fortalece a democracia e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

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Em nome dos vereadores e servidores, a presidência da Câmara de Vereadores manifesta sua solidariedade e sentimento de pesar aos familiares e amigos neste momento de dor e perda

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A Audiência Pública terá como objetivo discutir e debater sobre a Lei Orçamentária Anual, buscando a participação ativa da sociedade civil, representantes de organizações não governamentais, órgãos públicos e demais envolvidos no tema.

Sua presença é fundamental.

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no artigo 149 do Regimento Interno e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para Sessão EXTRAORDINÁRIA para o dia 27 de Junho de 2024 às 10:30h. A Sessão ocorrerá no Plenário Carlos Campos da Silveira, na qual será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.

Convoco V.Exªs., os Edis desta Casa de Leis a participarem da referida sessão, na data e horário informados.

Saquarema, 24 de Junho de 2024.

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ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 4
ANEXO 5
ANEXO 6
ANEXO 7
ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Relatório de Avaliação Atuarial – IBASS

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