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#Saúde
24/09/2025
Setembro Amarelo
#Administração

17/07/2025
Câmara Municipal de Saquarema Aprova Seu Primeiro Concurso Público com 27 Vagas
#SessãoExtraordinária

15/07/2025
Sessão Extraordinária
#Audiência

17/06/2025
Audiência Pública
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.

Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
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JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2739 /
- 2025
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Iracema Friguis de Souza - Vovó Iracema.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2738 /
- 2025
Altera a redação do art. 64 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, autorizando a concessão de emprés...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2737 /
- 2025
Altera a redação do § 8º do art. 53 e do § 5º do art. 56 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, com ...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2736 /
- 2025
Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2735 /
- 2025
Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira.
Proposições
- PROJETO DE LEI N°
- 182 /
- 2025
Inclui a Festa do Divino Espírito Santo, celebrada anualmente 50 dias após a Páscoa, no Calendário O...
- Autor: ROBERTO RAMALHO
- PROJETO DE LEI N°
- 181 /
- 2025
Dispõe sobre fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos (Alzheimer, Parkinson,...
- Autor: ELÍSIA RANGEL
- REQUERIMENTO N°
- 063 /
- 2025
O VEREADOR que este subscreve NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CO...
- Autor: ROBERTO RAMALHO
- PROJETO DE LEI N°
- 180 /
- 2025
Autoriza o Poder Executivo do Município de Saquarema a repassar, em parcela única e anual, o Incenti...
- Autor: ROBERTO RAMALHO e DINEI DO RX
- PROJETO DE LEI N°
- 179 /
- 2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no...
- Autor: ELÍSIA RANGEL, PEDRO IVO e ROBERTO RAMALHO
- PROJETO DE LEI N°
- 178 /
- 2025
Institui a política municipal de fomento ao Turismo Rural no município de Saquarema e dá outras prov...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- PROJETO DE LEI N°
- 177 /
- 2025
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude Evangélica no Município de Saquarema, e dá outr...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- PROJETO DE LEI N°
- 176 /
- 2025
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente...
- Autor: Poder Executivo
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 065 /
- 2025
Dispõe Sobre a Concessão da "Medalha De Honra Professora Carmem Regina Ferreira Oliveira a Ilmª. Srª...
- Autor: DINEI DO RX
- PROJETO DE LEI N°
- 175 /
- 2025
Obriga a instalação de placas de sinalização com respectivos horários de funcionamento das feiras li...
- Autor: WELINGTON DE PERES
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 047
Data: 25/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 046
Data: 23/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 045
Data: 18/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 044
Data: 16/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 043
Data: 11/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 042
Data: 09/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 041
Data: 04/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 040
Data: 02/09/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 039
Data: 28/08/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 038
Data: 26/08/2025
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