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#Administração

17/07/2025
Câmara Municipal de Saquarema Aprova Seu Primeiro Concurso Público com 27 Vagas
#SessãoExtraordinária

15/07/2025
Sessão Extraordinária
#Audiência

17/06/2025
Audiência Pública
#Comunicado

29/04/2025
Ponto Facultativo
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.

Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2725 /
- 2025
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa de Saquarema como Patrimônio Histórico, Cultural ...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2724 /
- 2025
Acresce quantitativo de cargos de Professor Docente-1 de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 3 de...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2723 /
- 2025
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente...
- LEI COMPLEMENTAR
- Nº: 104 /
- 2025
Altera a denominação do cargo de Cuidador de Idoso para Cuidador de Pessoa Idosa e acresce quantitat...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2722 /
- 2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Proposições
- PROJETO DE LEI N°
- 124 /
- 2025
Proíbe o uso, comercialização, distribuição e transporte de linhas chilenas ou de qualquer tipo de l...
- Autor: PEDRO IVO
- PROJETO DE EMENDA N°
- 002 /
- 2025
O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais desta casa, propõe a presente emenda supressiv...
- Autor: PAULO RENATO
- PROJETO DE EMENDA N°
- 001 /
- 2025
O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais desta casa, propõe a presente emenda modificat...
- Autor: PAULO RENATO
- REQUERIMENTO N°
- 024 /
- 2025
Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Gelio Pinheiro, externando, em nome desta casa, nossa soli...
- Autor: PEDRO IVO
- INDICAÇÃO N°
- 1562 /
- 2025
Indico a EXMª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a secretaria competente, que seja realizada a...
- Autor: PAULO RENATO
- INDICAÇÃO N°
- 1561 /
- 2025
Indico a EXMª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a secretaria competente, que seja providencia...
- Autor: PAULO RENATO
- INDICAÇÃO N°
- 1560 /
- 2025
Indico a EXMª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a secretaria competente, que seja providencia...
- Autor: PAULO RENATO
- INDICAÇÃO N°
- 1559 /
- 2025
Indica a Exma Sra Prefeita para que seja feito uma reforma na Colônia dos Pescadores ( Z-24), no Cen...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- PROJETO DE LEI N°
- 123 /
- 2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA REDONDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 1558 /
- 2025
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, junto à secretaria competente, que seja estudada a viabili...
- Autor: MARCELO RAMOS
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 033
Data: 07/08/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 032
Data: 05/08/2025
- SESSÃO: EXTRA-ORDINÁRIA Nº
- 006
Data: 17/07/2025
- SESSÃO: EXTRA-ORDINÁRIA Nº
- 005
Data: 26/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 031
Data: 26/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 030
Data: 24/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 029
Data: 17/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 028
Data: 12/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 027
Data: 10/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 026
Data: 05/06/2025
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