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Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.

Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2688 /
- 2025
Altera o Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.860 de 07 de novembro de 2019.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2687 /
- 2025
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 323.744,28 ( ...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2686 /
- 2025
Dispõe sobre a transformação do símbolo do cargo de Assessor de Relações Institucionais e dá outras ...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2685 /
- 2025
Altera a Lei nº 2.053, de 9 de março de 2021, a Lei nº 2.054, de 9 de março de 2021, a Lei nº 2.141,...
- LEI COMPLEMENTAR
- Nº: 102 /
- 2025
Altera a Lei Complementar nº 100 de 3 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Programa Escola Viva.
Proposições
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 049 /
- 2025
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Saquaremense a Ilma. Srª Lusinete da Costa Rabitti.
- Autor: ROBERTO RAMALHO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 044 /
- 2025
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmº. Sr. Dr. Flavio Garcia Ramos.
- Autor: DINEI DO RX
- PROJETO DE LEI N°
- 038 /
- 2025
Revoga a Lei nº. 2.655 de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua Aléa do Lago...
- Autor: DINEI DO RX
- REQUERIMENTO N°
- 006 /
- 2025
Os Vereadores e a Vereadora que este subscrevem nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Exce...
- Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SQUAREMA
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 048 /
- 2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito Municipal, a Ilma Sra Clara Lima Gonçalves Cor...
- Autor: HEBER KILINHO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 047 /
- 2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense, ao Ilmo Sr. CLAUDIO BASTOS
- Autor: HEBER KILINHO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 046 /
- 2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense, ao Ilmo Sr. UELINTON GONÇALVES TOSTA SAN...
- Autor: HEBER KILINHO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 045 /
- 2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense, ao Ilmo Sr. ISMAEL MOURA CORREIA.
- Autor: HEBER KILINHO
- INDICAÇÃO N°
- 719 /
- 2025
Indica à Exma. Sra. Prefeita que sejam providenciadas, junto à Empresa Rio Lagos, referente o retorn...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- INDICAÇÃO N°
- 718 /
- 2025
Indico a Exmª. Srª. Prefeita, junto com a Secretaria responsável, a construção de uma guarita de ôni...
- Autor: WELINGTON DE PERES
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 012
Data: 08/04/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 012
Data: 03/04/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 011
Data: 01/04/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 010
Data: 25/03/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 009
Data: 20/03/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 008
Data: 18/03/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 007
Data: 13/03/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 006
Data: 11/03/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 005
Data: 06/03/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 004
Data: 27/02/2025
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