O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica e Regimento Interno,

Considerando o falecimento do Senhor Juarez Diogo de Oliveira;

Considerando, os inestimáveis serviços prestados à comunidade Saquaremense no decorrer de sua vida, como cidadão e homem público, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, atleta de destaque e incentivador do esporte no Município;

Considerando, o consternamento geral da comunidade Saquaremense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão, de conduta íntegra, respeitável agente político;

Considerando, finalmente, que é dever do Poder Legislativo Municipal render justas homenagens àquele que envidou esforços durante toda sua trajetória de vida para contribuir com o bem-estar da coletividade;

RESOLVE:

Art. 1º É declarado luto oficial na Câmara Municipal de Saquarema, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Senhor Juarez Diogo de Oliveira, que, em vida, prestou relevantes serviços à nossa Municipalidade, bem assim a está Casa Legislativa, na qual exerceu o cargo de Vereador e Presidente.

Art. 2º Tendo em vista o fato de o Corpo do Sr. Juarez Diogo de Oliveira estar sendo velado no Plenário Carlos Campos da Silveira na data de hoje (14) e seu sepultamento ser realizado na manhã do dia 15, excepcionalmente, não haverá Sessão Ordinária no dia 15 de agosto de 2023.

Parágrafo Único: Estão mantidos os trabalhos administrativos nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2023, seguindo seu expediente normal, bem como a Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023.

Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data.

Saquarema, 14 de agosto de 2023.