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#Administração

02/06/2026
Comunicado Oficial
#Comunicado
01/03/2026
Câmara Municipal de Saquarema realiza Sessão Ordinária nesta segunda-feira
#Agenda
11/02/2026
Câmara de Saquarema decreta Ponto Facultativo.
#Agenda
03/02/2026
Câmara de Saquarema realiza Sessão Extraordinária nesta quinta-feira.
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.
Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

Odinei Garcia Ramos
Presidente

Abraao Ribeiro do Nascimento
Vice-presidente

Guilherme Ferreira Oliveira
1º Secretário

Ueverton Siqueira da Silva
2º Secretário

Renata de Carvalho Oliveira Melo
Vereador(a)

Elisia Rangel de Freitas
Vereador(a)

Jorge Luiz Santana Corrêa
Vereador(a)

Leandro Franco da Conceição
Vereador(a)

Paulo Renato Teixeira Ribeiro
Vereador(a)

Pedro Ivo Eccard Ivo
Vereador(a)

Roberto Cotta Ramalho dos Santos
Vereador(a)

Evanildo Ferreira da Silva
Vereador(a)

Welington Estevao da Silva
Vereador(a)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

Odinei Garcia Ramos
Presidente

Abraao Ribeiro do Nascimento
Vice-presidente

Guilherme Ferreira Oliveira
1º Secretário

Ueverton Siqueira da Silva
2º Secretário

Renata de Carvalho Oliveira Melo
Vereador(a)

Elisia Rangel de Freitas
Vereador(a)

Jorge Luiz Santana Corrêa
Vereador(a)

Leandro Franco da Conceição
Vereador(a)

Paulo Renato Teixeira Ribeiro
Vereador(a)

Pedro Ivo Eccard Ivo
Vereador(a)

Roberto Cotta Ramalho dos Santos
Vereador(a)

Evanildo Ferreira da Silva
Vereador(a)

Welington Estevao da Silva
Vereador(a)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2864 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, antiga Rua 27, no Loteamento...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2863 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Nova Iguaçu, no Bairro Jardim Ipitangas, conhe...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2862 /
- 2026
Institui o Circuito Turístico de Praias e Lagoas no Município de Saquarema e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2861 /
- 2026
Cria o Programa de Apoio Psicológico ao Profissional de Enfermagem no âmbito do Município de Saquare...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2860 /
- 2026
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Proposições
- PROJETO DE LEI N°
- 113 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Rua Alfredo Couto Pinheiro, no bairro da Serra de Mato Grosso, Saquare...
- Autor: Pedro Ivo
- REQUERIMENTO N°
- 015 /
- 2026
Guilherme Ferreira Oliveira, vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de minhas atribuiçõ...
- Autor: Guilherme Pitico
- PROJETO DE LEI N°
- 112 /
- 2026
Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional no Município de Saquarema e declar...
- Autor: Roberto Ramalho
- REQUERIMENTO N°
- 014 /
- 2026
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência que seja co...
- Autor: JORGE TOLA
- REQUERIMENTO N°
- 013 /
- 2026
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência que seja co...
- Autor: JORGE TOLA
- PROJETO DE LEI N°
- 111 /
- 2026
Dispõe sobre as diretrizes para o "Programa Prata da Casa", destinado ao fomento e valorização de mú...
- Autor: Welington de Peres
- INDICAÇÃO N°
- 1051 /
- 2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com ao...
- Autor: Paulo Renato
- INDICAÇÃO N°
- 1050 /
- 2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com ao...
- Autor: Paulo Renato
- INDICAÇÃO N°
- 1049 /
- 2026
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema que seja providenciado, junto com ao...
- Autor: Paulo Renato
- REQUERIMENTO N°
- 012 /
- 2026
O vereador que este subscreve nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência, seja conce...
- Autor: Welington de Peres
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 024
Data: 02/06/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 023
Data: 28/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 022
Data: 26/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 021
Data: 21/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 020
Data: 19/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 019
Data: 14/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 018
Data: 12/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 017
Data: 05/05/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 016
Data: 30/04/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 015
Data: 28/04/2026
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