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#Comunicado
01/03/2026
Câmara Municipal de Saquarema realiza Sessão Ordinária nesta segunda-feira
#Agenda
11/02/2026
Câmara de Saquarema decreta Ponto Facultativo.
#Agenda
03/02/2026
Câmara de Saquarema realiza Sessão Extraordinária nesta quinta-feira.
#Comunicado
07/01/2026
Câmara de Saquarema encerra atividades às 14:30h nesta terça-feira devido a desligamento programado de energia
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.
Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2839 /
- 2026
Promove a alteração da descrição de Ação, Produto e Unidade de Medida na forma que menciona e autori...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2838 /
- 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 106.673,80 ( ...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2837 /
- 2026
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA, referent...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2836 /
- 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 239.620,92 ( ...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2835 /
- 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 397.000,00 ( ...
Proposições
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 044 /
- 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ROSANGELA DE SOUZA.
- Autor: ELÍSIA RANGEL
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 021 /
- 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH A ILMª. SRª. MANOELA RAMOS DE SOUZA GO...
- Autor: MESA DIRETORA
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 043 /
- 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. DRA. LUCIANA BRAVO AGRELOS DOS SAN...
- Autor: ELÍSIA RANGEL
- PROJETO DE LEI N°
- 073 /
- 2026
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente...
- Autor: Poder Executivo
- PROJETO DE LEI N°
- 074 /
- 2026
Dispõe Sobre a denominação de Rua do Sossego, no loteamento Municipal Rio de Areia , bairro do Retir...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- PROJETO DE LEI N°
- 072 /
- 2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Saquarema o "Encontro Municipal de Bandas"...
- Autor: JORGE TOLA
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 042 /
- 2026
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Luis Claudio de Araujo.
- Autor: PEDRO IVO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 041 /
- 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Hélio Medeiros Sereno Júnior...
- Autor: GUILHERME PITIQUINHO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 040 /
- 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO...
- Autor: ELÍSIA RANGEL
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 039 /
- 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ISAIAS FERREIRA ALVES
- Autor: ELÍSIA RANGEL
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 012
Data: 07/04/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 011
Data: 31/03/2026
- SESSÃO: SOLENE Nº
- 001
Data: 26/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 010
Data: 24/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 009
Data: 19/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 008
Data: 17/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 007
Data: 12/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 006
Data: 10/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 005
Data: 05/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 004
Data: 02/03/2026
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