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#Comunicado
01/03/2026
Câmara Municipal de Saquarema realiza Sessão Ordinária nesta segunda-feira
#Agenda
11/02/2026
Câmara de Saquarema decreta Ponto Facultativo.
#Agenda
03/02/2026
Câmara de Saquarema realiza Sessão Extraordinária nesta quinta-feira.
#Comunicado
07/01/2026
Câmara de Saquarema encerra atividades às 14:30h nesta terça-feira devido a desligamento programado de energia
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.
Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2836 /
- 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 239.620,92 ( ...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2835 /
- 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 397.000,00 ( ...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2834 /
- 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.252.000,00 ...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2833 /
- 2026
Acresce quantitativo dos cargos de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 03 de janeiro de 2025.
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2832 /
- 2026
Dispõe sobre a denominação da Estratégia Saúde de Família (ESF), localizado no bairro do Guarani, qu...
Proposições
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 018 /
- 2026
Dispõe sobre "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" ao Ilmº. Srº. JEAN R...
- Autor: PAULO RENATO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 017 /
- 2026
Dispõe sobre "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" ao Ilmº. Srº. LUIZ A...
- Autor: PAULO RENATO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 016 /
- 2026
Dispõe sobre "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" ao Ilmº. Srº. YURE E...
- Autor: PAULO RENATO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 027 /
- 2026
Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito municipal à Ilma. Sra. Ana Paula Duarte.
- Autor: GUILHERME PITIQUINHO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 026 /
- 2026
Dispõe sobre o Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmº. Sr. Marco Antônio Nunes de Oliveira.
- Autor: WELINGTON DE PERES
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 025 /
- 2026
Dispõe concessão de Título de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Deputado Estadual Dr. Pedro Ricardo de Carvalho...
- Autor: DRA RENATA
- PROJETO DE LEI N°
- 058 /
- 2026
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Religioso no município de Saquarema e dá outras ...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- PROJETO DE LEI N°
- 057 /
- 2026
Institui, no Calendário Oficial do Município de Saquarema, o "Dia Municipal do Educador Especial".
- Autor: ELÍSIA RANGEL
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 024 /
- 2026
DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. DRA. JULIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVED...
- Autor: VANILDO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 021 /
- 2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. José Ernesto Pinto Coelho ao Ilmº. Sr. Vilineivi Penetra Mor...
- Autor: DINEI DO RX
Sessões
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 012
Data: 07/04/2026
- SESSÃO: SOLENE Nº
- 001
Data: 26/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 010
Data: 24/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 009
Data: 19/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 008
Data: 17/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 007
Data: 12/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 006
Data: 10/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 005
Data: 05/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 004
Data: 02/03/2026
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 003
Data: 26/02/2026
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