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#Audiência

17/06/2025
Audiência Pública
#Comunicado

29/04/2025
Ponto Facultativo
#Comunicado

15/03/2025
Nota de Pesar
#Audiência

03/02/2025
Aviso de Sessão Extraordinária
Sessões
Ao vivo
Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.

Parlamentares
Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Vereadores da
Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS
PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO

ELISIA RANGEL DE FREITAS
VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA
VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS
VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO
VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO
VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA
VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA
VEREADOR(A)
Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.
Legislação
Proposições
Sessões
Legislação
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2714 /
- 2025
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Pla...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2713 /
- 2025
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Saquarema
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2712 /
- 2025
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2711 /
- 2025
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente...
- LEI ORDINÁRIA
- Nº: 2710 /
- 2025
Altera o inciso VI do art. 37 da Lei nº 1.405, de 25 de março de 2015, com redação dada pela Lei nº ...
Proposições
- INDICAÇÃO N°
- 1497 /
- 2025
Indico a Exma Sra Prefeita que seja providenciado a instalação dos sistemas fotovoltaico no Posto ES...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
- 046 /
- 2025
Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Bravura da Segurança Pública Cleysson da Costa Almeida" ao I...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- INDICAÇÃO N°
- 1496 /
- 2025
Indica à Exmª. Srª. Prefeita, para que juntamente com as Secretarias competentes, elabore um Projeto...
- Autor: DINEI DO RX
- INDICAÇÃO N°
- 1495 /
- 2025
Indico a Exma Sra Prefeita junto a secretaria responsável que seja solicitado a instalação de câmera...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- INDICAÇÃO N°
- 1494 /
- 2025
Indico a Exma Sra Prefeita junto a secretaria responsável que seja fomentado a inclusão da matéria d...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
- 071 /
- 2025
Relatório TCE - Prestação de Contas Ordenador de Despesa - Exercício 2023 - Origem: Prefeitura Munic...
- Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
- INDICAÇÃO N°
- 1492 /
- 2025
Indico a Exma Sra Prefeita que seja solicitado a criação do programa "Pratique Esporte com Segurança...
- Autor: WELINGTON DE PERES
- INDICAÇÃO N°
- 1491 /
- 2025
Indica a Exma Sra Prefeita para que seja criado um programa de assistência em Saúde Mental do Homem...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 1490 /
- 2025
Indica a Exma Sra Prefeita que seja providenciada a distribuição de uma cartilha para orientar e aux...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
- INDICAÇÃO N°
- 1489 /
- 2025
Indica a Exma Sra Prefeita que seja providenciado a criação de uma Central de Abastecimento da Agric...
- Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Sessões
- SESSÃO: EXTRA-ORDINÁRIA Nº
- 005
Data: 26/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 031
Data: 26/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 030
Data: 24/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 029
Data: 17/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 028
Data: 12/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 027
Data: 10/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 026
Data: 05/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 025
Data: 03/06/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 024
Data: 29/05/2025
- SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
- 023
Data: 27/05/2025
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