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#Comunicado
01/03/2026
Câmara Municipal de Saquarema realiza Sessão Ordinária nesta segunda-feira
#Agenda
11/02/2026
Câmara de Saquarema decreta Ponto Facultativo.
#Agenda
03/02/2026
Câmara de Saquarema realiza Sessão Extraordinária nesta quinta-feira.
#Comunicado
07/01/2026
Câmara de Saquarema encerra atividades às 14:30h nesta terça-feira devido a desligamento programado de energia

Câmara Municipal de Saquarema Aprova Seu Primeiro Concurso Público com 27 Vagas

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Acompanhe ao vivo todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, que são realizadas terças e quintas às 09:00h.

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Parlamentares

Acesse aqui informações sobre os parlamentares, sua produção legislativa entre outras informações.

ODINEI GARCIA RAMOS

PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO

VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA

1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA

2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA

VEREADOR(A)

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Vereadores da

Câmara Municipal de Saquarema

ODINEI GARCIA RAMOS

PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO

VICE-PRESIDENTE

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA

1º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA

2º SECRETÁRIO

RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO

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ELISIA RANGEL DE FREITAS

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JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA

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LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO

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PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO

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PEDRO IVO ECCARD IVO

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ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS

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EVANILDO FERREIRA DA SILVA

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Publicações

Acesse aqui informações sobre as últimas leis e proposições publicadas pela Câmara.

  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2839 /
  • 2026
Promove a alteração da descrição de Ação, Produto e Unidade de Medida na forma que menciona e autori...
  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2838 /
  • 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 106.673,80 ( ...
  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2837 /
  • 2026
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA, referent...
  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2836 /
  • 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 239.620,92 ( ...
  • LEI ORDINÁRIA
  • Nº: 2835 /
  • 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 397.000,00 ( ...
Acesse aqui mais informações
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
  • 070 /
  • 2026
Dispõe sobre título de honra ao mérito municipal a Exma. Sra. Ioneida Petinati Bastos da Rocha.
  • Autor: PEDRO IVO
  • PROJETO DE LEI N°
  • 088 /
  • 2026
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal de Conscie...
  • Autor: ELÍSIA RANGEL
  • PROJETO DE LEI N°
  • 087 /
  • 2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal do Motociclis...
  • Autor: ELÍSIA RANGEL
  • PROJETO DE LEI N°
  • 086 /
  • 2026
Dispõe sobre a inclusão do festival "Moda e Prosa Caipira" no Calendário Oficial de Eventos, visando...
  • Autor: WELINGTON DE PERES
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
  • 022 /
  • 2026
Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Bravura da Segurança Pública Cleyson da Costa Almeida" ao Il...
  • Autor: WELINGTON DE PERES
  • PROJETO DE LEI N°
  • 085 /
  • 2026
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBIT...
  • Autor: PAULO RENATO
  • PROJETO DE LEI N°
  • 084 /
  • 2026
Dispõe Sobre a denominação de Rua Mata das Acácias no Loteamento Vilaggio Bicuíba, no bairro de Bicu...
  • Autor: ABRAÃO DA MELGIL
  • INDICAÇÃO N°
  • 710 /
  • 2026
Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja estudada a ...
  • Autor: JORGE TOLA
  • INDICAÇÃO N°
  • 709 /
  • 2026
Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja estudada a ...
  • Autor: JORGE TOLA
  • INDICAÇÃO N°
  • 708 /
  • 2026
Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja estudada a ...
  • Autor: JORGE TOLA
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 014
Data: 14/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 013
Data: 09/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 012
Data: 07/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 011
Data: 31/03/2026
  • SESSÃO: SOLENE Nº
  • 001
Data: 26/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 010
Data: 24/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 009
Data: 19/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 008
Data: 17/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 007
Data: 12/03/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 006
Data: 10/03/2026
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