O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Saquarema.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em razão do Feriado Nacional em comemoração ao Dia de Finados.
Art. 2º – Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Saquarema, 31 de Outubro de 2023