ADIADO – Audiência Pública sobre o Tombamento dos Beachrocks e Mecanismos de Proteção da Zona Costeira de Jaconé
PONTO FACULTATIVO
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Fica considerado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, o dia 22 de abril (segunda-feira), em razão do Feriado de São Jorge.
COMUNICADO
Em virtude dos alertas emitidos pelas Autoridades e serviços meteorológicos acerca da previsão de chuvas intensas no Estado do Rio de Janeiro, estamos suspendendo o expediente na Câmara Municipal de Saquarema no dia 22 de março de 2024. Saquarema, 22 de março de 2024. Odinei Garcia RamosPresidente
Portaria Nº 11, de 04 de março de 2024
Dispõe sobre o Arquivamento do Requerimento 067/2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Tendo em vista a retirada de uma assinatura do Requerimento 067/2023, no qual os Requerentes postularam […]
PORTARIA Nº 09, DE 08 DEFEVEREIRO DE 2024 – PONTO FACULTATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no Art. 39 do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições legais, Resolve:Art. 1º – Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, os dias 09 (sexta-feira) e 12 (segunda-feira), em razão do Feriado de Carnaval. Parágrafo único – No dia 14 de fevereiro […]
Portaria Nº 04, de 04 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de estabelecer normas para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema; Considerando também, o fato […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – LOA 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no artigo 149 do Regimento Interno e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para Sessão EXTRAORDINÁRIA para o dia 12 de dezembro de 2023 às 11h. A Sessão ocorrerá no Plenário Carlos Campos da Silveira, na qual será votada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para […]
Evento – Dia da Consciência Negra
Em celebração ao Dia da Consciência Negra, foi realizada n quinta-feira, dia 23 de novembro, às 14 horas, o evento “As aspas da Negritude”, no Plenário da Câmara Municipal. Foi um momento de reflexão, cultura e celebração da diversidade, com palestras e apresentações inspiradoras que destacam a importância da igualdade e do respeito.
PORTARIA Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Saquarema.RESOLVE:Art. 1º – Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em razão do Feriado Nacional em comemoração ao Dia de Finados.Art. 2º – Esta […]
Prorrogação do prazo da CPI da Enel por mais 15 dias
Os Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada através da Portaria 79, de 1º de agosto de 2023, após analisarem os documentos que foram anexados, as denúncias enviadas, os depoimentos prestados pelas autoridades, pelos consumidores, pelos representantes da concessionária de serviços ENEL, as indagações feitas pelos representantes da sociedade civil, entendem ser necessária à dilação […]