Sessão Extraordinária – LDO 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no artigo 149 do Regimento Interno e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para Sessão EXTRAORDINÁRIA para o dia 27 de Junho de 2024 às 10:30h. A Sessão ocorrerá no Plenário Carlos Campos da Silveira, na qual será votada a Lei de […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2025
No próximo dia 24 de junho, será realizada a Audiência Pública sobre a LDO 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. O evento acontecerá às 15h, no Plenário Carlos Campos da Silveira, localizado na Rua Coronel Madureira, N° 88, Centro, Saquarema – RJ. CLIQUE AQUI para acessar o documento ANEXO 1ANEXO 2ANEXO 3ANEXO 4ANEXO 5ANEXO 6ANEXO […]
CPI da Enel
A Câmara Municipal de Saquarema, em nome da Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo vereador Abraão Ribeiro do Nascimento, a qual objetiva investigar as denúncias relativas à Concessionária de Serviços ENEL, na cidade de Saquarema, decidiu convocar o representante legal da Empresa Concessionária para comparecimento no dia 07 de maio de 2024, às 14h, no […]
ADIADO – Audiência Pública sobre o Tombamento dos Beachrocks e Mecanismos de Proteção da Zona Costeira de Jaconé
PONTO FACULTATIVO
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Fica considerado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, o dia 22 de abril (segunda-feira), em razão do Feriado de São Jorge.
COMUNICADO
Em virtude dos alertas emitidos pelas Autoridades e serviços meteorológicos acerca da previsão de chuvas intensas no Estado do Rio de Janeiro, estamos suspendendo o expediente na Câmara Municipal de Saquarema no dia 22 de março de 2024. Saquarema, 22 de março de 2024. Odinei Garcia RamosPresidente
Portaria Nº 11, de 04 de março de 2024
Dispõe sobre o Arquivamento do Requerimento 067/2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Tendo em vista a retirada de uma assinatura do Requerimento 067/2023, no qual os Requerentes postularam […]
PORTARIA Nº 09, DE 08 DEFEVEREIRO DE 2024 – PONTO FACULTATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no Art. 39 do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições legais, Resolve:Art. 1º – Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, os dias 09 (sexta-feira) e 12 (segunda-feira), em razão do Feriado de Carnaval. Parágrafo único – No dia 14 de fevereiro […]
Portaria Nº 04, de 04 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de estabelecer normas para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema; Considerando também, o fato […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – LOA 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no artigo 149 do Regimento Interno e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para Sessão EXTRAORDINÁRIA para o dia 12 de dezembro de 2023 às 11h. A Sessão ocorrerá no Plenário Carlos Campos da Silveira, na qual será votada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para […]