PORTARIA Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Fica considerado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, o dia 22 de abril (segunda-feira), em razão do Feriado de São Jorge.

Em virtude dos alertas emitidos pelas Autoridades e serviços meteorológicos acerca da previsão de chuvas intensas no Estado do Rio de Janeiro, estamos suspendendo o expediente na Câmara Municipal de Saquarema no dia 22 de… 

Dispõe sobre o Arquivamento do Requerimento 067/2023 e dá outras providências.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa de… 

O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no Art. 39 do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições legais, Resolve:Art. 1º – Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, os… 

Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando… 

O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no artigo 149 do Regimento Interno e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para Sessão EXTRAORDINÁRIA para o dia 12 de dezembro de 2023 às… 

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, foi realizada n quinta-feira, dia 23 de novembro, às 14 horas, o evento “As aspas da Negritude”, no Plenário da Câmara Municipal. Foi um momento de reflexão, cultura… 

O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Saquarema.RESOLVE:Art. 1º – Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, o dia… 

Os Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada através da Portaria 79, de 1º de agosto de 2023, após analisarem os documentos que foram anexados, as denúncias enviadas, os depoimentos prestados pelas autoridades, pelos consumidores,…