24 DE AGOSTO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)
– Anunciar o cronograma de trabalho
– informar a população o e-mail da Comissão Parlamentar de Inquérito que tem por objetivo fomentar a realização de denúncias pela população, sendo assegurado o sigilo de informações e da identificação ao denunciante, através do anonimato, caso seja este o desejo do mesmo.
– Convidar a Ordem dos Advogados do Município do Brasil – 51ª Subseção Saquarema, através da Comissão de Defesa do Consumidor, a participar da CPI.
29 DE AGOSTO DE 2023 (TERÇA-FEIRA)
– Reunião interna dos Membros da Comissão para aprovar requerimentos e
convocações.
31 DE AGOSTO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)
– Reunião interna e aprovação de requerimentos.
– Formalizar a prorrogação do prazo para término da CPI.
05 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA)
– Ouvir Consumidores Lesados.
– Intimar Representante legal da empresa ENEL para comparecimento no dia 12 de setembro de 2023.
07 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)
– CPI Sem Atividades neste dia – Feriado Nacional.
12 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA)
– Ouvir Representante legal da ENEL.
– Convocar Secretário Municipal de Serviços Públicos para comparecimento no dia 14 de setembro de 2023.
14 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)
– Ouvir Secretário Municipal de Serviços Públicos
– Encaminhar trabalhos para o Relator da CPI (vistas por 07 dias)
19 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA)
– CPI Sem Atividades neste dia
21 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)
– Apresentação e Votação, com o devido encaminhamento aos órgãos de
controle pertinentes.
Informam os Membros da Comissão que, tanto o plano de trabalho quanto o cronograma poderão sofrer alterações objetivando a melhor apuração dos fatos.
Este Colegiado poderá ampliar o prazo determinado inicialmente caso haja necessidade de análise de volume significativo de documentos bem como de sua complexidade.
As reuniões são públicas e ocorrerão após a realização das Sessões Ordinárias (terças e quintas-feiras), ou em horário aprazado por está Comissão.
Plenário Carlos Campos da Silveira, 22 de agosto de 2023.