Dispõe sobre o Arquivamento do Requerimento 067/2023 e dá outras providências.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa de… Portaria Nº 11, de 04 de março de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no Art. 39 do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições legais, Resolve:Art. 1º – Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, os… PORTARIA Nº 09, DE 08 DEFEVEREIRO DE 2024 – PONTO FACULTATIVO

Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando… Portaria Nº 04, de 04 de janeiro de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, com fulcro no artigo 149 do Regimento Interno e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para Sessão EXTRAORDINÁRIA para o dia 12 de dezembro de 2023 às… EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – LOA 2024

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, foi realizada n quinta-feira, dia 23 de novembro, às 14 horas, o evento “As aspas da Negritude”, no Plenário da Câmara Municipal. Foi um momento de reflexão, cultura… Evento – Dia da Consciência Negra

O Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Saquarema.RESOLVE:Art. 1º – Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, o dia… PORTARIA Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Os Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada através da Portaria 79, de 1º de agosto de 2023, após analisarem os documentos que foram anexados, as denúncias enviadas, os depoimentos prestados pelas autoridades, pelos consumidores,… Prorrogação do prazo da CPI da Enel por mais 15 dias

Hoje foi um dia de celebração e reconhecimento no Plenário da Câmara de Saquarema. A Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra Professora Carmem Regina Ferreira de Oliveira marcou o Dia do Professor de… Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra Professora Carmem Regina Ferreira de Oliveira

Os Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada através da Portaria 79, de 1º de agosto de 2023, após analisarem os documentos que foram anexados, as denúncias enviadas, os depoimentosprestados pelas autoridades, pelos consumidores, pelos… Prorrogação do prazo da CPI da Enel